AVISO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindos ao nosso portal
Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo de nossa Política de Privacidade, entre em contato com nosso suporte através do e-mail divulgado na página principal
Ao criar sua conta junto ao nosso site, a leitura da Política de Privacidade no ato da solicitação é muito importante, pois ao aprovar seu pedido, você irá aceitar e comprometer-se a cumprir as regras impostas neste documento.
Todos os direitos relativos ao nosso site pertencem única e exclusivamente a empresa responsável pelo oferecimento destes produtos e serviços.
Ao utilizar qualquer serviço da plataforma do nosso site (“Serviços”), você concorda em fornecer seus dados e informações pessoais, os quais receberão o tratamento necessário visando protegê-los contra perda, roubo ou qualquer outra modalidade de uso indevido.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) visa informar sobre como poderão ser utilizados e coletados os seus dados pessoais, bem como a finalidade de cada atividade de tratamento de dados, com quem as informações serão compartilhadas e como será realizado o controle sobre eles, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Esta Política deve ser lida com atenção. Em caso de dúvidas em contato diretamente com nosso Encarregado de Dados, por meio do e-mail divulgado na página principal.
A Política de Privacidade está de acordo com legislação em vigor destacando o Marco Civil da Internet, Decreto 8.771, de 11 de maio 2016 e LGPD Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/2002, Lei dos Crimes Cibernéticos nº 14.155/2021, Lei dos Crimes de Lavagem e Ocultação de bens n º 9.613/98 e o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990.
Privacidade e segurança são prioridades na transparência do tratamento de dados pessoais de seus usuários (titular dos dados). Por isso, este Aviso de Política de Privacidade estabelece como é realizado o seu devido tratamento.
Ao utilizar os serviços ou navegar neste site o usuário entende e concorda que seus dados pessoais serão tratados e compartilhados nas formas descritas neste Aviso de Política de Privacidade.
1. FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
i. Os dados pessoais são coletados por meio de cookies através do navegador de internet (browser). Os dados são tratados com a finalidade de melhorar o uso do site, oferecer novos produtos e serviços, acompanhar o uso dos serviços, evitar fraudes e aprimorar a experiência do usuário.
ii. Os dados também poderão ser usados para recomendar serviços públicos e, quando necessário e possível, notificar o usuário para o oferecimento de serviços e benefícios, entre outros.
2. DEFINIÇÕES
i. Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural (identificada ou identificável), incluindo números, localização, indicadores eletrônicos, ou qualquer informação que, quando combinada com outras informações, seja capaz de identificar e torná-la identificável;
ii. Tratamento de dados: Atividade baseada em Dados Pessoais, incluindo, a coleta, registro, armazenamento, organização consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação;
iii. Cookies: Arquivos armazenados no dispositivo do Usuário, a fim de identificar a sua conta, obter dados de navegabilidade, avaliar a eficácia da comunicação e publicidade, e personalizar sua experiência de navegação.
3. DADOS PESSOAS QUE SERÃO TRATADOS
i. Este portal realiza o tratamento dos seguintes dados pessoais, por meio de cookies:
a. Identificação de dispositivo na internet (endereço IP anonimizado);
b. Endereço virtual de página da internet (registros de pesquisas, inclusive em outros sites visitados);
c. País, estado e cidade (localização geral);
d. Faixa etária;
e. Sexo biológico;
f. Dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional).
3.1. HIPÓTESE DE TRATAMENTO
i. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais será realizado utilizando como base legal: “art. 7º, I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;”
4. DIREITOS DO USUÁRIO (TITULAR DOS DADOS)
i. Assegura-se ao usuário seus direitos de titular dos dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer momento:
a. Opor-se ao tratamento de dados pessoais a qualquer momento. Atenção, o direito de oposição causará discordância na relação e consequentemente em um tratamento menos eficaz comprometendo os serviços oferecidos e a navegabilidade.
b. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
c. Acessar seus dados pessoais, podendo solicitá-los sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e confiável.
d. Corrigir seus dados pessoais, solicitar a edição, correção ou atualização.
e. Limitar seus dados pessoais quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
f. Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais.
g. Eliminar seus dados pessoais, tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
h. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
5. EXERCER SEUS DIREITOS
i. Ao exercer os direitos de usuário (titular dos dados) bastará entrar em contato com a nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, por meio do canal eletrônico (e-mail divulgado na página principal com o título Tratamento de Dados)
6. PERÍODO DO ARMAZEMAMENTO DE DADOS
i. Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades listadas neste Aviso de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos usuários e dos responsáveis pelo tratamento de dados (controladores e operadores).
ii. Os dados serão mantidos enquanto relevantes. Após período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, estes serão excluídos ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isto é, informações pessoais necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas.
iii. Os dados coletados e armazenados refletem seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados. Medidas e soluções técnicas serão utilizadas com a proteção apropriada para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados pessoais.
7. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS
i. Para a segurança são usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais direcionadas para a proteção e privacidade.
ii. A aplicação das ferramentas leva em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
iii. Entre as medidas aplicadas, estão:
a. Políticas de Segurança e Privacidade
b. Plano de Continuidade de Negócios
c. Controle de acesso
d. Codificação (criptografia)
iv. Tem-se o compromisso de utilizar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, destaca-se que é necessário que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Apesar de todos os protocolos de segurança, podem ocorrer problemas de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência do descaso ou descuido do próprio usuário.
v. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os usuários, serão comunicados os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atuará sobre o ocorrido, em conformidade com as determinações da LGPD.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
i. Os dados não serão compartilhados com nenhum terceiro não autorizado.
ii. Compartilham-se os dados coletados nas situações descritas:
a) Provedores de serviços: Os dados são compartilhados com terceiros para fins de análise de dados, assistência de marketing, processamento de pagamentos, capacidade financeira, entre outros. Os terceiros têm acesso apenas às informações necessárias para realizar as funções contratadas e são expressamente proibidos de divulgá-las ou utilizá-las para qualquer outra finalidade.
b) Autoridades governamentais: Dados Pessoais podem ser compartilhados com as Autoridades Governamentais mediante solicitação judicial, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais.
c) Transferência de negócios. Os dados podem ser utilizados para o desenvolvimento de novos negócios e serviços. Assim as informações e dados dos clientes são partes dos ativos transferidos, desde que expressamente respeitadas as garantias desta Política.
d) Terceiros indicados pelo usuário: Os Dados Pessoais poder ser compartilhados com terceiros que tenham sido indicados pelo usuário mediante solicitação expressa.
iii. Outras hipóteses em que os dados pessoais poderão ser compartilhados:
a) Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
b) Proteção dos direitos do portal em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
iv. Este portal utiliza cookies próprios (primários) e cookies de terceiros. Os detalhes sobre como estes cookies são processados e utilizados, estão documentados na Política de Cookies.
8.1 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
i. Quando utilizados serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países os Dados Pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.
9. ALTERAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
i. Reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às melhorias dos serviços, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela retirada ou modificação daquelas já existentes.
ii. Nos casos em que as alterações e/ou atualizações do Termo de Uso ou do Aviso da Política de Privacidade relacionarem-se à finalidade, forma e duração do tratamento, mudança do(s) controlador(es) ou uso compartilhado dos dados, o titular de dados será informado a respeito, sendo-lhe permitido revogar seu consentimento, caso discorde do teor das alterações.
10. RESPONSABILIDADE
i. A responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados está em conformidade com os arts. 42 ao 45 da LGPD.
ii. O Aviso de Política de Privacidade será atualizado buscando as melhores práticas de segurança e tem o compromisso de oferecer condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
iii. Serão observadas as exigências da ANPD para a adoção de providências em relação ao tratamento aqui utilizados quando necessário.
11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
i. Destaca-se que não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido a plataforma e o site SORTEIOS e seus titulares não se responsabilizam por:
a. Quaisquer consequências decorrentes do descaso ou descuido dos usuários em relação a seus dados individuais. A responsabilidade é apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas na Política de Privacidade.
b. A confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
c. Ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada.
d. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços. Todas as consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de total responsabilidade do usuário.
12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
i. Busca-se aqui oferecer aos usuários serviços de excelência e desse modo esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, cabendo ao usuário verificar sempre as últimas atualizações sempre que acessar qualquer serviço ou navegar pelo site.
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13. DO TRATAMENTO DE COOKIES
São utilizados cookies próprios (primários), do domínio [SITE], para registrar as configurações e preferências de navegação dos usuários e gerar relatórios estatísticos através do Google Analytics, e cookies de terceiros para complementar essas estatísticas.
Os dados do Google Analytics e de terceiros são anonimizados antes de serem usados para análises e processamento de desempenho da web.
13.1 COOKIES ESSENCIAIS
i. Registrar o aceite do banner de cookies da página inicial
ii. Registrar o contraste da tela, escolhido pelo usuário
iii. Registrar o idioma em que o site deve ser exibido
iv. Notificar o usuário quando ele usa um navegador antigo ou incompatível
13.2. COOKIES ANALÍTICOS:
i. Registrar um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos de visitas ao site.
13.3. COOKIES PARA DADOS ESTATÍSTICOS:
i. Identificação de usuário único
ii. Identificação de número de visitas que o usuário já fez e o horário
iii. Identificação de origens de tráfego da primeira visita
iv. Determinação de início e fim de cada sessão
13.3.1 Gerenciar a taxa de requisições ao portal.
i. Registrar um ID único, que gera dados estatísticos sobre as visitas no portal.
ii. Registrar um ID único, que gera dados estatísticos sobre as visitas no portal.
iii. Registrar um ID único, que gera dados estatísticos sobre as visitas no portal.
iv. determinar a inclusão de um usuário em um experimento e a validade dos experimentos
Mais informações e configurações sobre o Consentimento do Google Analytics:
(https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR)
13.4. COOKIES DE TERCEIROS:
i. O site depende dos serviços fornecidos por terceiros que permitem:
a. Melhorar as campanhas de informação e marketing
b. Oferecer conteúdo interativo
c. Melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais
d. Assistir a vídeos e apresentações animadas
ii. Os cookies de terceiros são cookies de publicidade e multimídia da Google, Facebook, TikTok e outras redes sociais. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação também para seus próprios fins.
iii. O usuário pode desativar os cookies de terceiros diretamente no site da Google, do Facebook, do TikTok e das outras plataformas, sites e serviços da internet que se faça uso.
iv. O nosso site não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados.
13.5. CONFIGURAÇÃO DE COOKIES NO NAVEGADOR
i. O usuário pode alterar as permissões a qualquer momento, bloquear ou recusar os Cookies, com exceção dos estritamente necessários. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns serviços e recursos.
ii. Para descobrir como modificar ou remover cookies pesquise na internet:
a. Como remover cookies no Google Chrome?
b. Como remover cookies no Mozilla Firefox?
c. Como remover cookies no Internet Explorer?
d. Como remover cookies no Safari?